Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 22
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2026
Data início 02/01/2026
Data final 31/12/2026
Orgão PODER EXECUTIVO
Assunto Assessoria Jurídica
CNPJ 10.512.348/0001-11
Prestador PIRES MALAQUIAS ASESORIA MUNICIPAL
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM FOCO EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E TREINAMENTO DE PESSOAL NAS ÁREAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, RECURSOS HUMANOS E FISCO FEDERAL. OS SERVIÇOS INCLUEM A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E O SUPORTE NA ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMATIVAS FISCAIS, GARANTINDO A CONFORMIDADE PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O TRIBUNAL DE CONTAS.
Valor 123,504.36
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
RAFAELLA DUARTE BARBOSA
Fiscal do contrato
Documentos:
  1. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
  2. CONTRATO 022 2026 - PIRES MALAQUIAS ASSESSORIA.PDF
  3. AGM - EXTRATO DO CONTRATO.PDF
  4. VALIDAÇÃO DO RECIBO DE ENVIO ELETRÔNICO DE DADOS - CONTRATO 022 2026.PDF
  5. PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CONTRATO N° 022 2026.PDF